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Governo O sistema de governo do Grão-Ducado da Walakya pode ser descrito como uma monarquia parlamentarista constitucional bicameral semi-democrática. Está dividido em quatro poderes: moderador, executivo, legislativo e judiciário. 1) Poder Moderador: personificado pelo Grão-Duque Luciano VII ou eventuais sucessores seus como condes de Vanos. Em casos de guerra em território walakyano ou de calamidade pública, o exercício deste possibilita a centralização dos poderes nas mãos do Grão-Duque, isto é, os demais poderes podem ser submetidos à vontade deste em casos extremos. Na falta de um Primeiro-Ministro, o próprio Grão-Duque pode assumir as funções deste com a autorização do parlamento. Também é papel do titular deste poder servir como última instância de recurso processual em certos casos (ver em Justiça) Acima, a residência oficial do Grão-Duque em Aachen: Palácio Unerschüttertes Königtum. 2) Poder Executivo: atribuído ao Primeiro-Ministro, aos condes walakyanos (cada um em seu respectivo condado), ao governador da Polanskya e aos prefeitos de todas as cidades walakyanas, polanskas ou etheryanas. Seu exercício implica em administrar a máquina estatal, arrecadando e gastando os recursos, sejam eles oriundos de impostos ou de dividendos de empresas estatais, com o objetivo de promover o progresso econômico-social da Walakya. Cada um dos titulares deste poder pode delegar parte de suas atribuições a assessores (ministros ou secretários), sendo integralmente responsabilizados pelos atos destes. Nos três primeiros meses do Grão-Ducado, foi exercido pelo Grão-Duque devido a precária organização do recém-instituído governo. Acima, está o prédio onde o Primeiro-Ministro trabalha em Aachen: Palácio Klassische Ausgelassenheit. 3) Poder Legislativo: só existe em âmbito nacional. Portanto, nem condados, nem cidades têm câmaras legislativas. Está dividido em duas instâncias: a Assembléia dos Comuns (600 representantes eleitos pelo povo) e a Assembléia dos Nobres (os seis condes walakyanos mais o governador da Polanskya). Apenas os walakyanos elegem representantes para a Assembléia dos Comuns (polanskos e etheryanos não têm este direito). À Assembléia dos Comuns cabe votar novos Atos Constitucionais (nome de cada uma das partes da Constituição Walakyana), bem como fiscalizar o Poder Executivo. À Assembléia dos Nobres é atribuída a função de votar, em segundo turno, todos os Atos Constitucionais aprovados na Assembléia dos Comuns com menos de 2/3 dos totais. Os primeiros Atos da Constituição Walakyana são chamados de Institucionais, pois foram outorgados pelo Grão-Duque (ver em Justiça). Existe uma sede para as Assembléias em Aachen - Palácio Scharfsinnige Gesetzlichkeit (ver acima) - mas as votações da Assembléia dos Nobres ocorrem por vídeo-conferência, uma vez que seus componentes não moram em Aachen. 4) Poder Judiciário: encarregado de fazer cumprir a Constituição Walakyana, de promover conciliação às disputas entre entes da sociedade, de julgar/condenar criminosos e de fiscalizar a atuação do Poder Legislativo. Tem como base para suas decisões a tradição e a lógica antes das leis, o que torna a Walakya um dos países menos burocráticos de Chia. Mais detalhes sobre a organização da Justiça e do sistema legal walakyano em Justiça.
Ministérios e Secretarias É uma prerrogativa do Primeiro-Ministro (Sr. Erich von Langsdorff) indicar assessores para ajudá-lo a exercer suas funções. Por conta disto, o Grão-Ducado da Walakya possui os seguintes ministérios e secretarias: 1) Ministério da Economia - Ministro Wolfgang Bruzst von Stiglitz. 2) Ministério das Relações Exteriores - Ministro Friedrich Schorsch. 3) Ministério da Defesa - Ministro Berthold von Bauer. 4) Ministério da Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia - Ministra Sophia Stützel Ohlbach. 5) Ministério do Interior - Ministro Kurt Wöhler. 6) Ministério da Saúde, Previdência e Bem-Estar Social - Ministra Emilie Gottschalk. 7) Secretaria de Comunicação Oficial - Secretário Christoph Hirsch. 8) Secretaria de Justiça - Secretário Dagobert Fenstermacher.
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O Grão-Ducado da Walakya é uma das nações do mundo imaginário de Chia. |