Governo O
sistema de governo do Grão-Ducado da Walakya pode ser descrito como uma
monarquia parlamentarista constitucional bicameral semi-democrática.
Está dividido em quatro poderes: moderador, executivo, legislativo e
judiciário.
1)
Poder Moderador: personificado pelo Grão-Duque Luciano VII ou
eventuais sucessores seus como condes de Vanos. Em casos de guerra em
território walakyano ou de calamidade pública, o exercício deste
possibilita a centralização dos poderes nas mãos do Grão-Duque, isto
é, os demais poderes podem ser submetidos à vontade deste em casos
extremos. Na falta de um Primeiro-Ministro, o próprio Grão-Duque pode assumir as funções deste com a autorização do
parlamento. Também
é papel do titular deste poder servir como última instância de recurso
processual em certos casos (ver em Justiça)
Acima, a residência oficial do Grão-Duque em Aachen: Palácio Unerschüttertes Königtum.
2)
Poder Executivo: atribuído ao Primeiro-Ministro, aos condes
walakyanos (cada um em seu respectivo condado), ao governador da Polanskya
e aos prefeitos de todas as cidades walakyanas, polanskas ou etheryanas.
Seu exercício implica em administrar a máquina estatal, arrecadando e
gastando os recursos, sejam eles oriundos de impostos ou de dividendos de
empresas estatais, com o objetivo de promover o progresso
econômico-social da Walakya. Cada um dos titulares deste poder pode
delegar parte de suas atribuições a assessores (ministros ou
secretários), sendo integralmente responsabilizados pelos atos destes.
Nos três primeiros meses do Grão-Ducado, foi exercido pelo Grão-Duque
devido a precária organização do recém-instituído governo. Acima,
está o prédio onde o Primeiro-Ministro trabalha em Aachen: Palácio Klassische Ausgelassenheit.
3)
Poder Legislativo: só existe em âmbito nacional. Portanto, nem
condados, nem cidades têm câmaras legislativas. Está dividido em duas
instâncias: a Assembléia dos Comuns (600 representantes eleitos pelo
povo) e a Assembléia dos Nobres (os seis condes walakyanos mais o
governador da Polanskya). Apenas os walakyanos elegem representantes para
a Assembléia dos Comuns (polanskos e etheryanos não têm este direito).
À Assembléia dos Comuns cabe votar novos Atos Constitucionais (nome de
cada uma das partes da Constituição Walakyana), bem como fiscalizar o
Poder Executivo. À Assembléia dos Nobres é atribuída a função de
votar, em segundo turno, todos os Atos Constitucionais aprovados na
Assembléia dos Comuns com menos de 2/3 dos totais. Os primeiros Atos da
Constituição Walakyana são chamados de Institucionais, pois foram
outorgados pelo Grão-Duque (ver
em Justiça).
Existe uma sede para as Assembléias em Aachen - Palácio Scharfsinnige Gesetzlichkeit
(ver acima) - mas as votações da Assembléia dos Nobres ocorrem por
vídeo-conferência, uma vez que seus componentes não moram em Aachen.
4)
Poder Judiciário: encarregado de fazer cumprir a Constituição
Walakyana, de promover conciliação às disputas entre entes da
sociedade, de julgar/condenar criminosos e de fiscalizar a atuação do
Poder Legislativo. Tem como base para suas decisões a tradição e a
lógica antes das leis, o que torna a Walakya um dos países menos burocráticos
de Chia. Mais detalhes sobre a organização da Justiça e do sistema
legal walakyano em Justiça.
Ministérios
e Secretarias
É
uma prerrogativa do Primeiro-Ministro (Sr. Erich von Langsdorff) indicar
assessores para ajudá-lo a exercer suas funções. Por conta disto, o
Grão-Ducado da Walakya possui os seguintes ministérios e secretarias:
1)
Ministério da Economia - Ministro Wolfgang Bruzst von Stiglitz.
2)
Ministério das Relações Exteriores - Ministro Friedrich Schorsch.
3)
Ministério da Defesa - Ministro Berthold von Bauer.
4)
Ministério da Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia -
Ministra Sophia Stützel Ohlbach.
5)
Ministério do Interior - Ministro Kurt Wöhler.
6)
Ministério da Saúde, Previdência e Bem-Estar Social - Ministra Emilie
Gottschalk.
7)
Secretaria de Comunicação Oficial - Secretário
Christoph Hirsch.
8)
Secretaria de Justiça - Secretário Dagobert Fenstermacher.
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