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Tratado Continental de Arkrull: Cada nação signatária deste tratado pretende assegurar a soberania e bem-estar de seu povo, preservar seu modo de vida e cultura, proteger seus interesses econômicos e políticos no âmbito internacional e, principalmente, criar meios para se defender militar e diplomaticamente de qualquer eventual intervenção militar estrangeira em seu território ou em áreas estrategicamente indesejáveis. Cláusula Única: caberá à OTC - Organização do Tratado Continental - criar as condições para que todos os objetivos deste tratado sejam alcançados. A OTC se define como órgão supranacional, com sede própria, e recursos financeiros provenientes dos tesouros dos signatários deste tratado. As diretrizes que guiarão a conduta e funcionamento da OTC seguem abaixo: Primeira Diretriz: a OTC não irá interferir com a soberania de outros povos, salvo interesse estratégico dos países membros. Segunda Diretriz: a OTC deve garantir que países membros não iniciem agressões a terceiros sem a sua permissão, podendo aplicar sanções econômicas e militares contra o país que desobedecer. Terceira Diretriz: a OTC deve coordenar os esforços de mútua cooperação entre os países membros no caso de guerra ou dificuldade de qualquer outra natureza. Quarta Diretriz: a OTC só aceitará novos integrantes se estes estiverem localizados no continente de Arkrull e se demonstrarem capacidade econômica e militar para contribuir para os objetivos do tratado. Países fora de Arkrull poderão ser apenas protetorados, situação na qual ficam sob a autoridade da OTC particularmente no tocante à política externa. Quinta Diretriz: a OTC terá sua própria conduta militar, independentemente do que pensam potências fora do tratado. Sexta Diretriz: a OTC deverá montar quartéis e bases militares que utilizem soldados e equipamentos de mais de um país membro simultaneamente. Isto significará, na prática, o fim das fronteiras militares entre os países membros. Sétima Diretriz: a OTC deverá autorizar todos os novos tratados e acordos militares de seus membros com países fora do Tratado Continental de Arkrull. Porém, os tratados e acordos firmados antes da OTC continuarão válidos e serão honrados no que depender da OTC. Oitava Diretriz: a OTC poderá impor sanções econômicas e militares ao país que decidir deixar o Tratado Continental de Arkrull. Nona Diretriz: a OTC deverá ter uma cúpula decisória composta por um representante de cada país signatário do Tratado Continental de Arkrull. Será exigido um mínimo de 3/5 (60%) do voto dos delegados para que qualquer medida seja aprovada e possa ser levada a cabo. Décima Diretriz: a OTC não concederá qualquer privilégio aos países que originalmente assinaram o Tratado Continental de Arkrull. Qualquer novo integrante aprovado pela cúpula decisória terá os mesmos direitos e deveres dos demais. Décima Primeira Diretriz: a OTC terá sua sede na cidade de Stammberg, a ser construída na tríplice fronteira entre Medievita, Saint Pierre e Walakya. Caberá à OTC manter Stammberg e seus funcionários com os recursos financeiros que lhe forem dados pelos membros do Tratado Continental de Arkrull. Décima Segunda Diretriz: as diretrizes anteriores são pétreas, isto é, existirão enquanto a OTC existir. Novas "diretrizes" aprovadas pela cúpula decisória por meio de 3/5 (60%) dos votos deverão ser chamadas de expediente normativo excepcional (ENE) e poderão ser alteradas por outra votação. Um ENE nunca poderá contradizer ou se sobrepor ás diretrizes. Signatários atuais: Medievita, Saint Pierre e Walakya (08/02/103)
Andamento do Tratado: (09/02/103) - Acordo para a construção de Stammberg: (1) Walakya, Medievita e Saint Pierre vão participar em igualdade na construção, dividindo os custos igualmente. (2) Cada país deverá indicar sua construtora para a obra, sendo a walakyana a Titanischer Bauherr, a de Saint Pierre a Loreline Constructors e a de Medievita a Costellink. (3) Além da cidade de Stammberg, estas mesma construtoras deverão cuidar de ligar seus países a Stammberg com rodovias e ferrovias, integrando estruturalmente os países da OTC. (4) As obras estarão terminadas em 06/103. (11/02/103) - Início das obras de Stammberg marcado para 13/02/103. (13/02/103) - Apresentado o logotipo da OTC. (25/04/103) - Inauguração de Stammberg marcada para 01/06/103. (18/05/103) - Por causa de atrasos e denúncias de desvio de verbas, a parte walakyana das obras em Stammberg é paralisada por tempo indeterminado. (23/05/103) - Walakya abandona OTC e Tratado depois de desvios de verba e atrasos na construção de Stammberg. |
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O Grão-Ducado da Walakya é uma das nações do mundo imaginário de Chia. |